COMPREENDER A DISCRIMINAÇÃO: UM GLOSSÁRIO DE TERMOS

A União Europeia baseou o seu quadro de combate à discriminação no artigo 19.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

Esta disposição confere à UE competência para tomar medidas destinadas a combater a discriminação com base no sexo, na origem racial ou étnica, na religião ou crença, na deficiência, na idade ou na orientação sexual. Com base nesta base jurídica, a UE adotou diretivas fundamentais em matéria de igualdade que proíbem a discriminação no emprego, na formação profissional e no acesso a bens e serviços.

É importante referir que estes fundamentos não são meramente categorias de proteção; refletem dinâmicas sociais recorrentes que geram exclusão.

Neste contexto jurídico e social, o projeto Erasmus+ Diversity Inc. aborda uma lacuna crítica no mercado de trabalho europeu. As micro e pequenas empresas (MPE) representam 99 % das empresas da UE e empregam cerca de dois terços da força de trabalho. Apesar do seu papel económico central, estas organizações carecem frequentemente de tempo, conhecimentos especializados e recursos para desenvolver políticas estruturadas de diversidade e inclusão, deixando os trabalhadores mais expostos à discriminação.

A Diversity Inc. trabalha para ajudar as micro e pequenas empresas (MPE) a tornarem-se locais de trabalho seguros, inclusivos e respeitosos. O projeto destina-se a três grupos principais. Em primeiro lugar, apoia os colaboradores e a gestão das micro e pequenas empresas, bem como das pequenas associações sem fins lucrativos, fornecendo ferramentas práticas para reconhecer e prevenir a discriminação. Em segundo lugar, envolve prestadores de ensino e formação profissional, instituições de requalificação e associações empresariais, capacitando-os para formar «Embaixadores de Área» que possam promover práticas inclusivas a nível local. Em terceiro lugar, dirige-se diretamente a indivíduos que são mais suscetíveis de sofrer discriminação no local de trabalho, incluindo aqueles protegidos pela legislação da UE com base no sexo, origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, bem como pessoas afetadas por discriminação interseccional.

Um dos principais resultados do projeto Diversity Inc. é a elaboração de um glossário completo de termos. Este glossário abrange as características de discriminação protegidas por lei, a par de conceitos adicionais que ajudam a explicar como a discriminação se manifesta nos ambientes de trabalho do dia a dia. É essencial ter uma linguagem comum: compreender como se manifesta a discriminação é o primeiro passo para a prevenir. Ao disponibilizar uma ferramenta de referência clara e acessível, a Diversity Inc. ajuda as organizações a sensibilizar, a evitar práticas prejudiciais e a promover locais de trabalho que sejam não só mais inclusivos, mas também mais produtivos e resilientes.

Para cada motivo de discriminação, vamos agora concentrar-nos num termo que faz parte do glossário.

SEXO

Género Binário - Sistema que classifica o género em apenas duas categorias: homem e mulher. Em contrapartida, o espectro de género reconhece que o género é diverso e abrange uma vasta gama de identidades, expressões e experiências, em vez de se limitar a apenas duas categorias fixas

ORIGEM RACIAL OU ÉTNICA

Assimilacionista - Um Assimilacionista é um indivíduo, grupo ou instituição que defende a integração de uma minoria ou de um grupo marginalizado na cultura dominante, incentivando de forma explícita ou implícita o abandono das práticas culturais, identidades ou valores do grupo minoritário em favor dos do grupo dominante.

RELIGIÃO OU CRENÇA

Intolerância: Preconceito intolerante que exalta o próprio grupo e denigre os membros de outros grupos.

DEFICIÊNCIA

Capacitismo – Sistema de valores que considera que certas características típicas do corpo e da mente são indispensáveis para levar uma vida que tenha valor. Baseadas em normas rigorosas em matéria de aparência, funcionamento e comportamento, as mentalidades validistas consideram a experiência da deficiência como uma desgraça (que não cumpre as normas) que acarreta sofrimento e desvantagem e desvaloriza invariavelmente a vida humana.

O capacistismo pode também designar as formas estruturais, institucionais e interpessoais de discriminação que decorrem das normas capacitistas. Abrange as práticas, políticas e arranjos sociais de exclusão que desfavorecem sistematicamente as pessoas com deficiência, não devido às suas deficiências, mas porque a sociedade está organizada em torno de pressupostos de normalidade física e de funcionamento cognitivo normativo.

IDADE

Idadismo – Forma de preconceito sistémico através da qual indivíduos ou grupos são categorizados, estereotipados ou discriminados com base na sua idade, quer sejam jovens ou idosos. O idadismo manifesta-se através de mecanismos sociais, institucionais e culturais que produzem desvantagens, limitam oportunidades e perpetuam desigualdades, ao mesmo tempo que enfraquecem a solidariedade e a coesão entre gerações.

ORIENTAÇÃO SEXUAL

Heteronormatividade - Refere-se a um sistema cultural que assume a heterossexualidade como a única orientação sexual "natural", válida e superior. Estabelece normas rígidas de género (homem másculo, mulher feminina) e privilégios para relacionamentos cis-heterossexuais, marginalizando orientações e identidades divergentes, como homossexualidade ou transexualidade. Consequentemente, identidades não heterossexuais e diversas em termos de género são frequentemente vistas como atípicas, marginais ou invisíveis dentro deste enquadramento.

Pode encontrar todos os outros termos relacionados com a discriminação no glossário disponível no site do projeto.